Produtores participam de seminário sobre indicações geográficas


Foto: Francisco Bosco

A apresentação de trabalho realizado sobre a Indicação de Procedência Pampa Gaúcho da Campanha Meridional foi um dos objetivos do seminário "Indicações Geográficas de Carnes no Sul do Brasil – Uma visão franco brasileira".

O encontro buscou ainda fomentar a relação entre a Apropampa, produtores e outros grupos potenciais de Indicações Geográficas do Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pela Embrapa Pecuária Sul e pela Apropampa (Associação dos Produtores de Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional). O conceito de indicações geográficas (IG) se desenvolveu ao longo da história, na medida em que os produtores, comerciantes e consumidores comprovaram que alguns produtos de determinados locais apresentavam qualidades particulares. Essas qualidades eram atribuíveis à sua origem geográfica.

Com isso surgiu a denominação com o lugar de sua procedência. O reconhecimento de uma IG é resultado do esforço de um grupo de produtores ou prestadores de serviços que se organizam para defender seus produtos ou serviços, motivados por um lucro coletivo. Entre os palestrantes, os pesquisadores franceses, Jean Pierre Boutonnet e Delphine Vitrolles, relataram como procedem os produtores na França com relação ao tema em discussão. Já o pesquisador da Embrapa, Danilo Sant'Anna, buscou fazer um paralelo entre as legislações europeia e brasileira para as indicações geográficas.

Segundo ele, o assunto é marcado por pequenas diferenças, mas que geram grandes confusões de entendimento. As IGs no Brasil são de dois tipos: As Indicações de Procedência (IP), que se relacionam com reconhecida tradição regional na produção e as Denominações de Origem (DO), que relacionam os aspectos qualitativos dos produtos com alguma característica única do lugar de onde procedem. Um ponto importante frisado pelo pesquisador é que essas características devem ser comprováveis e constantes.

De acordo com Sant'Anna, a legislação europeia é mais flexível que a brasileira. No país existem 14 Indicações Geográficas e, dessas, duas são Denominações de Origem, como é o caso do arroz do litoral Norte do Rio Grande do Sul e um tipo de camarão da região Nordeste do Brasil.

Fonte: JORNAL MINUANO












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